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  • Sindicato Sindicato dos Frentistas

SE APROVADO, PROJETO DE LEI CONCEDE AUXÍLIO DE R$300 PARA FRENTISTAS POR TRÊS MESES

Linha de frente durante a pandemia, os trabalhadores de postos de combustíveis enfrentam diversos desafios durante a pandemia do Covid19. Corte de salários, benefícios, entre outras mazelas. A proposta do auxílio emergencial segue para aprovação na Câmara dos Deputados e abrange ainda, aumento do vale alimentação e equipamentos de segurança adequados.

O texto prevê fornecimento de equipamentos de segurança adequados aos profissionais, como: máscara panorâmica para face inteira, par de filtros para máscara para vapores orgânicos, creme protetor para mãos e par de luvas de borracha nitrílica. Além do aumento em 50%, por três meses, do vale alimentação pagos aos trabalhadores. A medida valerá apenas nos casos dos postos com mais de 20 empregados.

Apresentado pelo Deputado Gervásio Maia (PSB-PB), o Projeto de Lei 3678/20 concede, por três meses, auxílio financeiro emergencial de R$ 300 a frentistas. Conforme a proposta, a medida seria custeada com recursos previstos na Medida Provisória 988/20.

“Não bastasse o fato de esses trabalhadores enfrentarem diariamente um inimigo discreto, silencioso e mortífero, conhecido como benzeno, substância tóxica e cancerígena presente em combustíveis, agora têm que lidar com o perigo da contaminação pelo novo coronavírus, considerando que estão em contato direto com condutores de veículos que vão aos postos abastecer”, ressaltou o parlamentar.

Para o Presidente da Fenepospetro, Eusebio Neto, a medida é fundamental para a categoria: “Neste momento crítico, os gastos aumentaram. O trabalhador está com a família em casa, precisa pensar mais na saúde e tudo isso tem gasto. É necessário amparar quem está na linha de frente, trabalhando pela sociedade”.

O projeto proíbe ainda, o abastecimento do tanque de combustível acima do nível da trava de segurança, para evitar a liberação de benzeno. O proprietário de posto que descumprir essas duas medidas estarão sujeitas ao pagamento de multa.

Fonte: Agência Câmara de Notícias


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